Como se sabe, a carga tributária no Brasil é muito alta, por isso, muitos empreendedores buscam medidas estratégicas a fim de reduzir os gastos com pagamentos dos tributos. Nesse contexto, a elisão fiscal é uma boa alternativa para conseguir esse objetivo de uma forma legal. Trata-se de uma técnica em que se utiliza um planejamento eficiente, otimizando as finanças e respeitando o ordenamento jurídico. Por isso, é importante realizá-la corretamente e evitar que a empresa sofra qualquer tipo de prejuízo.
Pensando nisso, elaboramos este texto para que você entenda melhor o que é a elisão fiscal e como ela pode colaborar com a diminuição de gastos do seu negócio.
O que é a elisão fiscal?
É uma medida utilizada pelo contribuinte para economizar no pagamento dos impostos, por meio de um planejamento tributário previamente realizado.
Ressalta-se que nessa ação não existe nenhum tipo de ilegalidade, tendo em vista que há o respeito às normas jurídicas.Lembre-se que a elisão fiscal é completamente diferente da evasão fiscal, pois essa última se trata do uso de manobras para evitar o pagamento de impostos por meio da violação da lei tributária. Isso se caracteriza como sonegação fiscal — portanto, ilegal. Resumindo: na elisão o objetivo é ter uma menor carga tributária, mas pagando os impostos corretamente. Na evasão existe a inobservância da legislação.
Como a elisão fiscal funciona nas empresas?
A elisão fiscal pode ocorrer tanto pelo fundamento da própria lei, quanto por jurisprudências. No primeiro caso, existe um estímulo legal para que as instituições optem por medidas mais vantajosas para elas economicamente. Um dos principais exemplos é a escolha do regime tributário adequado. Por exemplo: considere uma padaria pequena, com 2 funcionários e um faturamento de R$ 18 mil por mês. Nesse caso, provavelmente o regime mais adequado para economizar nos impostos será o Simples Nacional. Contudo, para ter certeza disso, será necessário uma avaliação de um Contador que observará a atividade exercida, realidade do negócio e diversos outros fatores.
Nesse caso, qual é a importância do planejamento tributário?
O planejamento tributário é um estudo realizado que busca aproveitar os benefícios fiscais que a lei oferece, como, por exemplo, sediar a sua empresa em regiões que existam incentivos fiscais. Assim, podemos dizer que ele é um recurso que prevê as atividades econômicas do negócio e encontra meios válidos e em conformidade com a legislação para reduzir a quantia de impostos e tributos pagos. Sem um planejamento tributário, a empresa pode acabar optando por um caminho mais fácil, porém inadequado, que pode resultar no pagamento excessivo de impostos.
Conseguiu entender melhor como a elisão fiscal funciona? Lembre-se sempre que um planejamento adequado pode trazer diversas vantagens ao seu negócio.
